PSD quer obrigar António Costa a tomar posição sobre revisão constitucional

2022-11-14

PSD quer obrigar António Costa a tomar posição sobre revisão constitucional

"Se o doutor António Costa está a pensar que isto se vai resolver em duas ou três reuniões e com dois ou três temas, desengane-se, que nós não vamos fazer esse processo com ele. Nós vamos obrigá-lo a tomar posição” perante os temas em debate, disse Luís Montenegro.

Em causa, continuou, está uma posição “sobre as garantias dos cidadãos, sobre o aprofundamento da autonomia das regiões autónomas, sobre a inclusão do princípio da coesão territorial e do princípio da solidariedade intergeracional no texto constitucional”, disse Luís Montenegro em Viseu, na cerimónia de tomada de posse do novo presidente da distrital do PSD, Carlos Silva, e onde ao longo de meia hora lançou tarefas ao partido e críticas e exigências ao Governo.

“O senhor doutor António Costa vai ter que explicar ao país porque é que não quer, se é que não quer, criar um conselho da coesão territorial intergeracional. O senhor doutor António Costa vai ter de explicar ao país, se recusar a nossa proposta”, exigiu o responsável.

Em causa, continuou, está a proposta do PSD para que “nas próximas eleições legislativas, e doravante, o legislador ordinário quando fixar os termos da eleição legislativa possa ter círculos eleitorais que tenham e adotem o princípio da proporcionalidade, face à densidade demográfica, mas também o princípio da representatividade” dos territórios.

“Se o doutor António Costa não quiser associar na Constituição o princípio da proporcionalidade ao princípio da representatividade, nunca mais tem autoridade para falar em coesão territorial em Portugal”, defendeu.

Luís Montenegro disse que no processo da revisão da Constituição, que está aberto no parlamento, “o PS vai mesmo responder por aquilo que quer e por aquilo que não quer” e o PSD está “disponível” para “discutir com o PS as propostas do PS”.

 

Lusa