Quase dois milhões de euros a dividir por 300 agentes culturais

2020-05-14

Quase dois milhões de euros a dividir por 300 agentes culturais

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ão 1,7 milhões para apoiar 311 entidades culturais. Mais de cinco mil euros para cada uma se a distribuição for igual entre as partes. É este o resultado prático da Linha de Emergência criada pelo Ministério da Cultura (MC) para atender aos profissionais do sector. O anúncio foi feito por Graça Fonseca, quarta-feira de manhã, na Assembleia da República, onde falava no âmbito de uma audição da Comissão de Cultura e Comunicação Social.

O MC recebeu 1025 pedidos de apoio, dos quais 389 eram não elegíveis. 636 cumpriam, e desses, 416 foram considerados prioritários por não terem outros apoios. No entanto, dos apoiados só 75% vai ver o dinheiro chegar-lhe a casa ainda este mês. São 311 entidades, pessoas coletivas e singulares.

Esta era a boa notícia, num dia em que também ficou a saber-se que os concursos para diretores de museus vão abrir este mês e que a Direção-Geral das Artes fez a sua declaração anual de concursos públicos com uma dotação de 4,7 milhões de euros. A má notícia, porém, é que, como diz Alexandra Vieira, deputada do Bloco de Esquerda, “o MC não se faz respeitar”. Em causa está uma “situação de incumprimento generalizado” das medidas previstas relativamente à continuidade do pagamento de espetáculos agendados e cancelados, que não estão a ser tidas em conta por exemplo pelas autarquias, deixando milhares de trabalhadores do sector sem qualquer certeza face ao presente e ao futuro próximo.

A quebra de rendimentos do sector das artes e dos espetáculos “é normal e natural”, responde a ministra da Cultura. “É normal e natural que muita da programação seja difícil, se não impossível, de manter”. O MC, esse, tem procurado promover e sensibilizar para os termos em que a lei foi aprovada, mas o Governo não fiscaliza”.

Na audição parlamentar desta quarta-feira, ficou também a saber-se que ficará “estabelecido em Resolução de Conselho de Ministros, o plano de compra de publicidade aos meios de comunicação social”. O secretário de Estado do Cinema e audiovisual, Nuno Artur Silva, avançou que esse plano será efetuado “muito em breve”. “O processo está em curso”, frisou.

(Fonte Expresso)